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De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de...
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Q4703907
Teclas de Atalhos
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De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos cumulativos necessários para a adoção judicial dos meios executivos atípicos para o cumprimento de sentença de execução cível.
A
A adoção de meios executivos atípicos pressupõe o prévio esgotamento de todos os meios executivos típicos previstos no Código de Processo Civil.
B
A adoção de meios executivos atípicos exige que a decisão judicial contenha fundamentação adequada às especificidades do caso concreto.
C
As medidas executivas atípicas somente podem ser determinadas em execução fundada em título executivo judicial, sendo vedada sua utilização na execução de título extrajudicial.
D
A imposição de medidas executivas atípicas pode ocorrer sempre que a efetividade da execução prevalecer sobre a menor onerosidade do executado, dispensada a ponderação entre esses princípios.
E
As medidas executivas atípicas somente podem ser determinadas quando demonstrada a ocultação dolosa de bens pelo executado.