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Em ação que discute a guarda de um menor, o Ministério...
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Q4713490
Teclas de Atalhos
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Em ação que discute a guarda de um menor, o Ministério Público foi regularmente intimado para atuar como fiscal da lei, mas não apresentou manifestação no processo. Após a publicação da sentença houve a substituição do promotor responsável. O novo membro do Ministério Público requereu a nulidade do processo em razão da ausência de intervenção ministerial.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A
todos os atos do processo são nulos.
B
o juiz deverá invalidar os atos praticados a partir do momento em que ele foi intimado.
C
a nulidade só pode ser decretada após a manifestação do promotor de justiça que demonstre a existência de prejuízo.
D
apenas serão invalidados os atos se a parte prejudicada for sucumbente, total ou parcialmente.
E
os atos processuais são válidos.