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Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre as...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre as provas, o juiz pode alterá-la em situações específicas. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
A redistribuição só pode ocorrer mediante requerimento conjunto das partes.
B
A alteração do ônus da prova depende de previsão contratual prévia.
C
A redistribuição pode ocorrer por decisão judicial, desde que fundamentada e assegurada a oportunidade de cumprimento do encargo.
D
A redistribuição pode ocorrer por decisão fundamentada do juiz, quando presentes dificuldades ou peculiaridades da causa.
E
A redistribuição pode ser feita por despacho simples, sem necessidade de motivação.