Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre as...

A redistribuição só pode ocorrer mediante requerimento conjunto das partes.

A alteração do ônus da prova depende de previsão contratual prévia.

A redistribuição pode ocorrer por decisão judicial, desde que fundamentada e assegurada a oportunidade de cumprimento do encargo.

A redistribuição pode ocorrer por decisão fundamentada do juiz, quando presentes dificuldades ou peculiaridades da causa.

A redistribuição pode ser feita por despacho simples, sem necessidade de motivação.