Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere uma obrigação de fazer na qual o devedor tenha...
Considere uma obrigação de fazer na qual o devedor tenha sido condenado a emitir declaração de vontade. Nesses casos, a sentença condenatória, desde que transitada em julgado, terá o poder de:
A
condenar o herdeiro do devedor a prestar a obrigação sem pedido autoral
B
impor a prisão do réu ao devedor da obrigação de fazer não satisfeita
C
determinar que terceiro faça a obrigação sem pedido autoral
D
condenar o réu em perdas e danos sem pedido autoral
E
produzir todos os efeitos da declaração não emitida