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Acerca da execução, assinale a opção correta.
Acerca da execução, assinale a opção correta.
A
Iniciada a execução de título extrajudicial, a fraude contra
credores poderá ser reconhecida em embargos de terceiro, com
a consequente anulação do ato jurídico.
B
Tratando-se de execução de título extrajudicial, a fixação de
multa para cumprimento de obrigação específica pelo devedor
e a sua conversão em perdas e danos dependem de
requerimento do credor.
C
A citação por hora certa, por ser incompatível com o rito, é
vedada no processo de execução, consoante entendimento
sumulado pelo STJ.
D
A averbação da constrição de bem imóvel no cartório de
registro de imóveis, embora prevista na legislação processual
civil, não é condição de validade da penhora.
E
As sentenças condenatórias cíveis e penais, ainda que não
transitadas em julgado, constituem títulos executivos judiciais.