De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela

De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno...

Q879988

De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela

cautelar, requerida em caráter antecedente.

antecipada, incidental ou antecedente.

cautelar, incidental ou antecedente.

antecipada, requerida em caráter antecedente.