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Sobre a decisão judicial e sua relação com o mérito da...
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Q914357
Teclas de Atalhos
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Sobre a decisão judicial e sua relação com o mérito da causa, assinale a alternativa correta.
A
O Juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre ocorrência de decadência ou prescrição.
B
Quando reconhecer a existência de coisa julgada, o Juiz profere decisão capaz de resolver o mérito da causa.
C
A desistência da ação, quando homologada, implica a extinção do processo sem resolução do mérito, podendo ser apresentada até a sentença.
D
O Juiz pode examinar de ofício a existência de convenção da arbitragem, não sendo necessário aguardar a alegação do réu.
E
O Juiz não está autorizado a se retratar quando interposta apelação contra a sentença que extingue o processo sem resolução do mérito.