Imagem de fundo

Ao tratar das hipóteses de julgamento conforme o estado do...

Ao tratar das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o CPC determina que o julgamento antecipado do mérito

A
somente deve ser utilizado se o juiz estiver apto a prolatar decisão líquida; caso contrário, este deve prolongar a fase de conhecimento.

B
pode ser realizado de modo parcial, por meio de decisão interlocutória impugnável por agravo de instrumento.

C
depende, para que seja legitimamente procedido, da existência de precedente firmado no julgamento de casos repetitivos.

D
deve ser utilizado sempre que o réu for revel, porque, nesses casos, a instrução probatória é desnecessária.

E
deve ser feito com a utilização da técnica processual denominada tutela provisória, nas modalidades de urgência ou de evidência.