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Segundo o Código de Processo Civil, a estabilização da...
Segundo o Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória – que ocorre se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso – somente é possível na seguinte hipótese:
A
Tutela antecipada requerida em caráter antecedente.
B
Tutela antecipada requerida em caráter incidental.
C
Tutela cautelar requerida em caráter antecedente.
D
Tutela cautelar requerida em caráter incidental.
E
Tutela da evidência.