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Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação...
Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação,
influenciando diretamente o julgamento do mérito,
A
não permitirá a rediscussão das condições da ação, caso seja
verificado no âmbito das ações civis públicas.
B
não precisa, para que influencie o julgamento da lide, se referir
ao mesmo fato jurídico que constitui o objeto da demanda.
C
será considerado como questão nova, caso implique inclusão
de novo fundamento de direito não presente anteriormente.
D
deverá, para que seja considerado, ser passível de
comprovação antes da propositura da ação, ainda que
desconhecido quando do ajuizamento.
E
caso constatado de ofício, obrigará o juiz a instaurar o
contraditório para ouvir as partes antes de proferir decisão
sobre ele.