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De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível...
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Q935011
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela
A
cautelar de urgência requerida em caráter antecedente, mediante a negociação expressa entre as partes.
B
antecipada concedida em caráter antecedente, se da decisão houver interposição de recurso por assistente simples e o réu não se manifestar.
C
cautelar concedida em caráter antecedente, se da decisão não houver interposição de recurso cabível.
D
antecipada de urgência requerida em caráter antecedente, mediante negociação expressa entre as partes.
E
provisória concedida em caráter incidental, se da decisão não houver interposição tempestiva de recurso.