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Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa...
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Q948222
Teclas de Atalhos
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Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
A
A pessoa beneficiária de gratuidade de justiça fica dispensada de efetuar depósito previsto em lei para interposição de recurso e para propositura de ação.
B
A pessoa beneficiária de gratuidade de justiça fica isenta da responsabilidade de pagamento das despesas processuais em caso de sucumbência.
C
A gratuidade de justiça se estende aos honorários contratuais devidos ao advogado particular contratado.
D
Os atos extrajudiciais de acesso à justiça não estão abarcados pela gratuidade de justiça.
E
A gratuidade de justiça em processos judiciais restringe-se a taxas, custas e emolumentos.