Com relação ao processo de execução, assinale a
alternativa incorreta.
A
O executado que dificulta ou embaraça a realização da
penhora pratica ato atentatório à dignidade da justiça,
sujeito a multa não superior a vinte por cento do
débito em execução.
B
No processo de execução, nos casos de ato atentatório
à dignidade da justiça, o juiz fixará multa não superior a
vinte por cento do débito, a qual será revertida em
proveito do Estado.
C
Na desistência da execução, serão extintos a
impugnação e os embargos que versarem apenas sobre
questões processuais, pagando o exequente as custas
processuais e honorários advocatícios.
D
A requerimento da parte, o juiz pode determinar a
inclusão do nome do executado em cadastros de
inadimplentes.
E
De acordo com o Código de Processo Civil, os títulos
executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro
não dependem de homologação para serem
executados.