Questão Q963336 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam sendo submetidas ao regime disciplinado em procedimento específico previsto no antigo diploma processual civil, de 1973. Esses casos incluem a Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas
modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC,
em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes
da entrada em vigor do atual CPC continuam sendo submetidas ao
regime disciplinado em procedimento específico previsto no antigo
diploma processual civil, de 1973. Esses casos incluem a

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ação de anulação e substituição de títulos ao portador e a ação de depósito.

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ação de divisão e de demarcação de terras particulares e a ação de exigir contas.

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homologação do penhor legal e a ação de usucapião de terras particulares.

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regulação de avaria grossa e a ação de nunciação de obra nova.

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ação de vendas a crédito com reserva de domínio e a ação de dissolução parcial de sociedade.

Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas...