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Sobre as atitudes do réu no processo civil, assinale a...
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Q969801
Teclas de Atalhos
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Sobre as atitudes do réu no
processo civil, assinale a assertiva INCORRETA.
A
É incumbência do réu alegar, antes de
discutir o mérito, de acordo com o novo
Código de Processo Civil, a incompetência
relativa, a incorreção do valor da causa e a
indevida concessão do benefício de
gratuidade de justiça.
B
Alegando o réu, na contestação, ser parte
ilegítima, será de sua incumbência indicar a
parte legítima da relação jurídica discutida,
ressalvada a impossibilidade de indicação
por desconhecimento, pois se não indicá-la
quando possível, arcará com as despesas
processuais e indenizará o autor pelos
prejuízos decorrentes da falta de indicação.
C
Se for alegada incompetência relativa ou
absoluta, a contestação poderá ser
protocolada no foro de domicílio do réu,
devendo ser comunicado tal fato
imediatamente ao juiz da causa,
preferencialmente por meio eletrônico.
D
A desistência da ação ou a ocorrência de
causa extintiva que impeça o exame de seu
mérito podem impedir o prosseguimento do
processo quanto à reconvenção, também
denominada de ‘ação inversa’.
E
O réu pode optar por apresentar
reconvenção formulando pretensão própria
em face do autor, conexa com a ação
principal ou com o fundamento da defesa,
sendo o oferecimento da reconvenção
independente da contestação, devendo a
reconvenção preencher os requisitos da
petição inicial.