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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade...
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Q972949
Teclas de Atalhos
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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, é correto afirmar que
A
como efeito do acolhimento do pedido de desconsideração,
passarão a estar sujeitos à execução os
bens do responsável limitado a sua cota social.
B
é uma forma de intervenção de terceiros, podendo
criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.
C
instaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão
do processo, independentemente do requerimento
do interessado.
D
resolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito
da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a
esta questão.
E
o Ministério Público poderá requerer o incidente,
podendo
ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.