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É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes por...
É correto afirmar sobre a responsabilidade das
partes por dano processual:
A
Responde por perdas e danos aquele que litigar
de má-fé como autor, réu ou interveniente.
B
Somente a pedido ou requerimento da parte
adversa, poderá o juiz condenar aquele que
litigar de má-fé.
C
A condenação pela prática de atos de má-fé
deverá incluir todos os prejuízos que a parte
contrária sofreu, excluídas as despesas referentes
aos honorários advocatícios.
D
O valor da indenização a título de litigância de
má-fé deverá ser liquidado por arbitramento
nos próprios autos.
E
A multa pela prática de ato considerado de
má-fé será fixada em até dez vezes o valor do
salário-mínimo.