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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é...
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
A
A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303 do Código de Processo Civil, torna-se estável se da decisão que a
conceder não for interposto o respectivo recurso, mas qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever,
reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
B
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de
dano ou o risco ao resultado útil do processo.
C
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
D
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou
modificada.
E
Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se, dentre outros, as tutelas
provisórias.