Questões de Concurso sobre Cabimento

 
 
Disciplina
Assunto 1
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As intervenções de terceiros somente são admitidas nos procedimentos especiais, sendo vedadas no procedimento comum.


C

Certo


E

Errado

Para serem admitidas, as intervenções de terceiros dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e o objeto litigioso do processo.


C

Certo


E

Errado

Em relação à intervenção de terceiros no processo coletivo, é INCORRETO afirmar:


A

O processo coletivo de tutela dos direitos do consumidor admite, em ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, o chamamento ao processo pelo réu que houver contratado seguro de responsabilidade.


B

O processo coletivo admite a nomeação à autoria, devendo, previamente, ser ouvidos a respeito tanto o autor, quanto o nomeado.


C

O processo coletivo para defesa de direitos difusos admite o litisconsórcio ativo, mas somente entre legitimados concorrentes.


D

O processo coletivo para tutela de direitos individuais homogêneos admite litisconsórcio ativo de interessados que atenderem ao edital publicado após o ajuizamento da ação.

 
 
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