Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência e cooperação nacional Competência

No Processo Civil, determina-se a competência no momento:
  • A. da citáçâo.
  • B. do registro ou da distribuição da petição inicial.
  • C. do despacho/decisão positivo que determina a citação.
  • D. do primeiro despacho ou decisão proferida pelo órgão julgador.
  • E. da estabilização da demanda, se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.