Direito Processual Civil - CPC 2015 Sujeitos do processo Partes e dos Procuradores Deveres Processuais das Partes e dos procuradores Deveres no CPC de 1973

Julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil.

I É cabível a fixação de honorários de sucumbência na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução e em grau recursal.

II A legislação processual proíbe que a tutela da evidência seja concedida antes da manifestação do réu.

III Somente para rescindir decisão de mérito pode-se utilizar ação rescisória.

IV A concessão do benefício da prioridade de tramitação de processo a parte idosa que figure como beneficiado deve ser estendido em favor de seu cônjuge supérstite no caso de óbito da parte.

Estão certos apenas os itens

  • A. I e II.
  • B. I e III.
  • C. I e IV.
  • D. II e III.
  • E. III e IV.