Questões de Concurso sobre Oposição

 
 
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Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da relação processual e não foi citada, ficou sabendo da existência da demanda e entende que na verdade o objeto litigioso é de sua propriedade, e não de qualquer das partes da demanda. O processo está em andamento e, até o presente momento, ainda não consta qualquer decisão judicial a respeito do bem litigioso. Considerando esta situação, verifique as asserções abaixo:


I. Lúcia deverá se valer de embargos de terceiro


PORQUE


II. este é o meio adequado para terceiro que pretenda, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu.


A respeito dessas asserções,


A

a I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.


B

a I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.


C

I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.


D

I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.


E

I e II são proposições falsas.

Naila propôs ação reivindicatória em face de Noemi, alegando ser proprietária de um lote com 600 metros quadrados, situado na Avenida Por do Sol, no 170. Citada, Noemi apresenta contestação alegando que o terreno teria sido adquirido por meio de usucapião, uma vez que Noemi estava na posse no terreno, sem qualquer questionamento, há, aproximadamente, 16 anos. Os demais confinantes foram citados pessoalmente e Liana, proprietária do imóvel situado na Avenida Por do Sol, no 180, constatou que na ação reivindicatória em que litigam Naila e Noemi, uma porção de 200 metros quadrados objeto da disputa é, na verdade, de sua propriedade.


Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que


A

Liana deverá propor oposição em face de Naila e Noemi.


B

Naila deverá chamar ao processo Liana, sob pena de nulidade absoluta.


C

Noemi deverá denunciar a lide para incluir Liana como litisconsorte necessária.


D

Liana poderá ser admitida no processo, porém não poderá produzir provas.


E

Caso Liana seja admitida no processo, o juiz deverá julgar inicialmente a pretensão inicial para depois conhecer o seu pedido.

 
 
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