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Observado o procedimento comum no processo de conhecimento, especialmente no que diz respeito à resposta do réu, é correto afirmar:
A
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação deverá ser apresentada no local de domicílio do réu.
B
Caso a existência de convenção de arbitragem não seja alegada em preliminar ao mérito da causa, o juiz poderá dela conhecer de ofício.
C
O termo inicial para apresentação da contestação será o da data da última sessão de conciliação, com ou sem comparecimento das partes.
D
Caso ocorra a alegação de ilegitimidade passiva na peça de contestação, o feito deverá ser extinto sem resolução do mérito, facultado ao autor a apresentação de nova peça sem o pagamento das despesas processuais.
E
Incorreção do valor da causa, indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça, incompetência relativa e exceção de suspeição deverão ser apresentadas em petições separadas, cuja autuação em apartado será determinada pelo Juiz.
Mateus ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Moisés, manifestando expressamente, na própria
inicial, o desinteresse na composição consensual. Ao receber a peça inicial, que preenche todos os requisitos legais, o
Magistrado designa audiência de conciliação e determina a citação do réu com pelo menos 20 dias da data agendada para o ato
processual. Após ser citado e intimado para comparecer à audiência conciliatória designada, Moisés protocola, por meio do seu
advogado, petição manifestando expressamente desinteresse na composição amigável. Nesse caso, o réu Moisés poderá
oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data
A
da intimação do réu da decisão do Magistrado que deferiu o pedido de cancelamento da audiência.
B
da juntada do novo mandado de citação, necessário para a lide em questão diante do cancelamento da audiência
conciliatória.
C
da audiência conciliatória designada, de caráter obrigatório, que não será cancelada mesmo com os pedidos veiculados pelas
partes.
D
do protocolo da sua petição postulando o cancelamento da audiência conciliatória.
E
da nova citação do réu, após o deferimento do pedido de cancelamento da audiência.
Quando o Tribunal de Justiça, em sede de recurso de
apelação, reformar decisão de indeferimento da petição
inicial, o prazo para o réu contestar começará a correr da
A
publicação do acórdão.
B
juntada da citação.
C
intimação do retorno dos autos.
D
intimação determinando a contestação.
E
audiência de conciliação ou mediação.
João ingressou com ação contra Maria. Em 31 de março de 2017 (sexta-feira) foi realizada audiência de conciliação, sendo que não houve auto composição. Como Maria estava confiante de que faria um acordo com João, não apresentou sua defesa antes da referida audiência.
Acerca da apresentação da Contestação, assinale alternativa correta:
A
Maria deveria ter apresentado Contestação até o momento inicial
da audiência.
B
Maria será declarada revel em audiência.
C
O prazo de 15 dias para apresentação da contestação terá início na
data da audiência de conciliação.
D
O prazo de 15 dias para apresentação da contestação terá início no
primeiro dia útil seguinte à audiência e conciliação.
E
O prazo de 10 dias para apresentação da contestação terá início na
data da audiência de conciliação.
Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução;
B
Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão;
C
Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação;
D
Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da data da publicação do acórdão;
E
O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas.
João ajuizou ação contra Maria e Joana, as quais, citadas, se fizeram representar por diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos. As procurações foram juntadas aos autos eletrônicos.
Nessa situação hipotética, o prazo para Maria e Joana apresentarem suas contestações no processo é de
A
5 dias.
B
15 dias.
C
10 dias.
D
8 dias.
E
30 dias.
Quanto à contestação, assinale a alternativa correta.
A
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, com imediata comunicação ao juiz da causa, preferencialmente, por meio eletrônico.
B
Havendo alegação de incompetência absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, com imediata comunicação ao juiz da causa, exclusivamente, por meio eletrônico.
C
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, com imediata comunicação ao juiz da causa, preferencialmente, por carta precatória.
D
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, com imediata comunicação ao juiz da causa, unicamente por meio eletrônico.
E
Havendo alegação de incompetência, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, com imediata comunicação ao juiz da causa, preferencialmente, por meio eletrônico.
Acerca da contestação, analisar os itens abaixo:
I - Depois de oferecida a contestação o autor pode desistir da ação mesmo sem o consentimento do réu.
II - Uma das matérias que pode ser alegada em contestação, como preliminar ao mérito, é a indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
III - Uma das situações cuja data será o termo inicial para contestar é a audiência de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente o item III.
D
Nenhum dos itens.
Assinale a alternativa correta:
A
No procedimento ordinário, o réu poderá oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação e exceção;
B
Uma ação é idêntica a outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo fundamento;
C
O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, quando a questão for unicamente de fato, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência;
D
O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, quando a questão for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.
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