Questões de Concurso sobre Quanto à Uniformidade do Objeto de Cognição

 
 
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A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.


A

A sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito.


B

No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.


C

O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.


D

A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.


E

Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach, inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.

 
 
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