Questões de Concurso sobre Substituição do Réu ou Ampliação do Polo Passivo

 
 
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Assunto 1
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De acordo com a jurisprudência do STJ, a pessoa jurídica de direito público citada para apresentar defesa em ação civil pública poderá requerer sua migração do polo passivo para o ativo por razões de interesse público.


C

Certo


E

Errado

Cauã foi fiador de Jorge, seu amigo de infância, que alugou uma casa para a sua residência. Jorge deixou de pagar com as obrigações contratuais, porém somente Cauã foi acionado judicialmente pelo locador. Na contestação, Cauã gostaria de incluir Jorge no polo passivo da demanda. Tal situação é possível por


A

amicus curiae.


B

assistência simples.


C

chamamento ao processo.


D

denunciação à lide.


E

intervenção de terceiro atípica.

 
 
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