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Q1010284
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista o princípio constitucional da duração
razoável do processo, a legislação processual no Capítulo
X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o
estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste instituto:
A
desnecessidade de dilação probatória.
B
não apresentação de contestação pelo réu.
C
existência de vícios formais que ensejam resolução da
demanda.
D
apresentação de contestação pelo réu, sem
requerimento de produção probatória.