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João propôs uma demanda, pelo procedimento comum, e o juiz...
João propôs uma demanda, pelo procedimento comum,
e o juiz determinou sua emenda. Cumprida tal ordem,
o
juiz analisou o pedido de tutela provisória formulado por
João, indeferindo-o. Ato contínuo citou o réu, que apresentou
contestação. Após, ambos os litigantes, por se
tratar de matéria de fato, protestaram pela produção de
prova oral. Na fase de saneamento, o juiz indeferiu a petição
inicial e julgou extinto o processo sem conhecimento
do mérito, alegando que João carecia do interesse processual.
Diante dos fatos expostos, é certo afirmar que
A
o juiz errou, uma vez que a inépcia da petição inicial só pode ocorrer antes da apresentação da contestação.
B
João poderá propor agravo de instrumento contra a decisão que julgou inepta a petição inicial, podendo o juiz valer-se do juízo de retratação em 5 dias.
C
o recurso manejado eventualmente por João contra a decisão que indeferiu a tutela provisória tem como regra a aplicação do efeito suspensivo.
D
optando João por fazer o recurso contra a decisão do indeferimento da petição inicial, se o processo estiver em condições de pronto julgamento, o Tribunal poderá de imediato analisar o mérito da questão.
E
todas as decisões do juiz podem ser objeto de pedido de reconsideração, que é condição para interposição de outros recursos.