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A decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser...
A decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida
A
quando for proferida por juiz suspeito.
B
somente quando estiverem esgotados todos os recursos.
C
se for verificado que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz
D
caso resulte de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida.
E
se tiver por objeto até dois capítulos da decisão.