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O requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem...
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Q1391742
Teclas de Atalhos
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O requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem estiver na posse e na administração do espólio. O requerimento será instruído com a certidão de óbito do autor da herança. Têm, contudo, legitimidade concorrente, EXCETO:
A
o cônjuge ou companheiro supérstite.
B
o herdeiro.
C
o testamenteiro.
D
de ofício pelo juiz.