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De acordo com o disposto no Código de Processo Civil...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, a representação processual em juízo, ativa e passivamente, é atribuída da seguinte forma
A
a massa falida, pelo maior credor.
B
o espólio, por qualquer familiar do de cujus.
C
o município, pelo servidor público credenciado em cargo de chefia, direção e assessoramento.
D
a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil.