Assinale a alternativa que indica uma hipótese em que não é...
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Assinale a alternativa que indica uma hipótese em que não é...

Assinale a alternativa que indica uma hipótese em que não é cabível a ação rescisória no processo civil.


A

Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, violar manifestamente norma jurídica.


B

Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, for proferida por força de sonegação, desídia ou corrupção do juiz.


C

Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.


D

Quando a decisão de mérito, transitada em julgado, for proferida por juiz impedido.