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Leopoldo residiu por 20 anos em fração de propriedade de...
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Q1481175
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Leopoldo residiu por 20 anos em fração de propriedade de Leonardo, onde exerceu as funções de caseiro. Não podendo mais custear os serviços de Leopoldo, Leonardo o demitiu e solicitou que deixasse o imóvel, notificando-o formalmente para tanto. No entanto, Leopoldo recusou-se a fazê-lo, afirmando que, depois de 20 anos, passou a ter posse e propriedade de parte do bem. Leonardo
A
deverá tolerar a presença de Leopoldo, tendo em vista o princípio da função social da propriedade.
B
poderá requerer expedição de mandado de reintegração, pois Leopoldo não possui posse nem propriedade do bem, sobre o qual passou a praticar esbulho.
C
deverá tolerar a presença de Leopoldo, que, depois de 20 anos de posse justa, adquiriu fração da propriedade do bem, por usucapião.
D
deverá tolerar a presença de Leopoldo, que possui melhor posse sobre fração do bem.
E
poderá requerer expedição de mandado de reintegração, pois, apesar de Leopoldo ter adquirido fração do bem por usucapião, Leonardo possui melhor posse.