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Eduardo contratou a construção de uma residência com Francisco, engenheiro, entregando-...
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Q1481178
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Eduardo contratou a construção de uma residência com Francisco, engenheiro, entregando-lhe os projetos executivos aprovados perante a municipalidade. Por sua vez, Francisco subcontratou Roberto, mestre de obras, repassando-lhe os projetos executivos. Durante a consecução da obra, porém, Eduardo rompeu o contrato de empreitada, pugnando pela devolução dos documentos que imaginava estarem em poder de Francisco. Francisco pediu a Roberto que devolvesse os documentos. No entanto, Roberto, sem justo motivo, recusou-se a fazê-lo. Inconformado, Eduardo ajuizou medida cautelar de exibição de documentos, no âmbito da qual o juiz ordenará que Roberto
A
seja imediatamente indiciado por crime de desobediência.
B
indenize Eduardo pelos prejuízos que a não-apresentação do documento lhe causou.
C
proceda ao depósito do documento, determinando a expedição de mandado de apreensão, para o caso de descumprimento.
D
proceda ao depósito do documento, sob pena de presunção de veracidade dos fatos contidos na inicial.
E
proceda ao depósito do documento, sob pena de multa.