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Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:

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Q1488686
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:

A

O prazo para sua prática é contínuo, seja estabelecido pela lei ou pelo juiz, mas é interrompido nos feriados.

B

Pelo princípio da publicidade dos atos processuais, bem como do direito à informação, não pode haver atualmente nenhum processo que corra em segredo de justiça.

C

Acolheu-se entre nós o principio da liberdade das formas, considerando-se como válidos os atos processuais que, realizados de modo diverso, lhe preencham a finalidade essencial, salvo se dependerem de forma determinada expressamente exigida por lei.

D

A superveniência de férias interromperá o curso do prazo para a prática dos atos processuais.

E

Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar prazos processuais de qualquer natureza.