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Assinale a alternativa que contraria o disposto no Código...
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Q1679531
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que contraria o disposto no Código de Processo Civil, em relação ao Processo de Execução.
A
O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.
B
Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação dentro de 10 (dez) dias, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença.
C
Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita à condição ou termo, o credor poderá executar a sentença sem provar que se realizou a condição ou que ocorreu o termo.
D
É lícito ao credor, sendo este o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo.
E
O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação, que deu lugar à execução.