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Com relação aos requisitos dos atos processuais, assinale a...
Com relação aos requisitos dos atos processuais, assinale a opção correta.
A
As nulidades devem ser alegadas na primeira oportunidade, não podendo ser conhecidas de ofício.
B
Do princípio da instrumentalidade das formas, resulta que não se declarará a nulidade relativa se não houver prejuízo; a nulidade absoluta, por sua vez, sempre será declarada.
C
A falta de intervenção do Ministério Público só pode ser alegada se a parte em favor de quem estava obrigado a intervir tiver sucumbido, uma vez que se trata de nulidade relativa.
D
A nulidade absoluta não preclui; podendo ser declarada, após encerrado o processo em que se verificou, no prazo de quatro anos da ação rescisória.
E
O ato processual nulo produzirá efeitos e consequências processuais até que o juiz reconheça o vício e declare a nulidade.