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No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a...
No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.
A
A proibição do venire contra factum proprium é aplicada em caso de nulidade relativa de algum ato.
B
A ausência de alegação de nulidade relativa, no primeiro momento em que a parte deva falar nos autos, impossibilita o seu conhecimento, de ofício, pelo juiz e gera a preclusão consumativa.
C
A ausência da data da realização da penhora no correspondente auto de diligência constitui causa de nulidade absoluta, que deverá ser reconhecida de ofício pelo juiz.
D
O juiz anulará, desde a citação, todos os atos do processo que tenha corrido sem conhecimento do MP, se sua intervenção for obrigatória.
E
O princípio da causalidade prevê que, anulado o ato, reputam-se automaticamente sem efeito todos os atos subsequentes.