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As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do...
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Q1909896
Teclas de Atalhos
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As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum. Tanto podem ser terminativas ou definitivas. Em resumo, não há resolução do mérito apresentado na petição inicial no primeiro caso, ou há a resolução do mérito, no segundo caso. Analise as seguintes considerações:
I – O juiz resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual.
II – A magistrada não resolverá o mérito quando decidir de ofício sobre a ocorrência da prescrição.
III – Quando houver homologação da desistência da ação, é considerada uma sentença definitiva.
IV – Quando houver homologação da transação entre as partes, é considerada uma sentença terminativa.
V – O magistrado resolverá o mérito no caso de morte da parte, ainda que a ação seja considerada intransmissível por disposição legal.
Após a análise das afirmações acima, assinale a opção correta:
A
Apenas os itens II e III estão corretos.
B
Ao contrário da resposta anterior, somente o item I está correto.
C
As afirmações IV e V é que estão condizentes com o tema.
D
Apenas o item IV é que está exato.
E
Todas as afirmações estão incorretas.