Questão Q2003316 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

A ação rescisória pode ser definida como demanda autônoma de impugnação de provimentos de mérito transitados em julgado, com eventual rejulgamento da matéria neles apreciada. As alternativas abaixo tratam dos casos de cabimento de ação rescisória, exceto uma. Assinale a alternativa incorreta:

A

quando a sentença de mérito resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

B

quando houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença de mérito.

C

quando a sentença de mérito for proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente.

D

quando a sentença de mérito violar literal dispositivo de lei.

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quando a sentença de mérito for proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente.

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quando a sentença de mérito resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

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quando houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença de mérito.

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quando a sentença de mérito violar literal dispositivo de lei.

A ação rescisória pode ser definida como demanda autônoma...