Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere à atuação da Defensoria Pública no...
No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:
A
dispõe do prazo em quádruplo para ofertar contestação e interpor recursos;
B
a sua intimação dos atos do processo se efetiva por meio da publicação destes no órgão oficial;
C
tem a atribuição para atuar como curador especial do réu citado por hora certa, caso lhe seja decretada a revelia;
D
patrocina a causa daqueles que litiguem sob o pálio da gratuidade de justiça, aos quais é vedado contratar advogados particulares;
E
não pode pedir a intimação pessoal de seu patrocinado, ainda que o ato processual dependa de providência ou informe deste.