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Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias:I. É lícita a cumulaçã...

Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias:


I. É lícita a cumulação de pedidos pelo autor com o objetivo de requerer a tutela possessória cumulada com pedido de condenação do réu em perdas e danos e indenização dos frutos.


PORQUE


II. Em regra, na pendência de ação possessória, é vedado tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, salvo se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.


Sobre as asserções acima:


A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


B

As asserções I e II são proposições falsas.


C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


D

A asserção I é uma proposição verdadeira, a II é uma proposição falsa e não é uma justificativa correta da I.


E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.