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De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, é CORRETO afirmar que o ônus da ...
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Q2306201
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, é CORRETO afirmar que o ônus da impugnação específica dos fatos não se aplica:
A
Ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
B
Ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.
C
Ao advogado dativo, ao defensor público e ao órgão do Ministério Público.
D
Ao advogado público, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.