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A desconsideração da personalidade jurídica:
1
Q2417494
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2022
A desconsideração da personalidade jurídica:
A
Não pode ser aplicada quando a obrigação estiver relacionada à relação de consumo.
B
Pode ser aplicada na sua modalidade inversa, permitindo a extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica.
C
Não é aplicável em relação que envolva obrigações assumidas por empresa individual de responsabilidade limitada.
D
Acarreta a extinção da pessoa jurídica.
E
Não é aplicável em relações que envolvam obrigações assumidas por sociedades anônimas.