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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no...
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Q2816498
Teclas de Atalhos
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil:
A
Pode ser instaurado em qualquer fase do procedimento, desde que antes da sentença.
B
Não pode ser instaurado em execução fundada em título executivo extrajudicial.
C
Somente pode ser instaurado a pedido de alguma das partes do processo, sendo vedada a sua postulação por terceiro interessado ou pelo Ministério Público.
D
Pode ser instaurado perante o relator do recurso no Tribunal de Justiça.
E
Não pode ser instaurado em procedimento do juizado especial cível.