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Sobre o tema das nulidades e as normas estabelecidas pelo...
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Q2849845
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema das nulidades e as normas estabelecidas pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
A
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
B
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, sendo despicienda sua intimação sobre a existência de prejuízo.
C
Quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.
D
As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.