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No que diz respeito ao atual entendimento acerca do...
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Q2894663
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao atual entendimento acerca do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta.
A
É necessária a intervenção do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
B
Há litisconsórcio passivo necessário quando requerida a desconsideração da personalidade jurídica, juntamente com outro pedido formulado na petição inicial ou incidentemente no processo em curso.
C
Não é cabível a concessão de tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
D
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspenderá a tramitação do processo de execução e do cumprimento de sentença em face dos executados originários.
E
Quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, incumbe ao sócio ou à pessoa jurídica, na contestação, impugnar não somente a própria desconsideração.