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Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
1
Q2898010
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
A
Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará nulo o ato se realizado de outro modo, mesmo tendo alcançado a finalidade.
B
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não sendo admissível a alegação de legítimo impedimento.
C
Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam e a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes.
D
Quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz mandará repetir o ato.
E
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.