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Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que:
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Q2931826
Teclas de Atalhos
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Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que:
A
nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
B
o gerente de filial ou agência não se presume autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo, sob pena de configurar nulidade processual.
C
a sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderão opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
D
os Estados e o Distrito Federal não podem ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, configurando incapacidade processual.
E
o cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.