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O juiz apreciará a prova constante dos autos...
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Q3024141
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. Essa disposição traduz o princípio
A
dispositivo.
B
do devido processo legal.
C
do juiz natural.
D
do livre convencimento motivado.
E
do contraditório.