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Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o...
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civil, a respeito da técnica da sinalização (signaling), considere as seguintes assertivas:
I. Na sinalização, o tribunal respeita o precedente julgando um determinado caso, porém sinaliza que o precedente pode ser revogado a qualquer momento.
II. Na sinalização não ocorre um overruling (superação), mas é necessário comunicar e orientar jurisdicionados a respeito de que o precedente poderá ser revogado para não prejudicar negócios ou afazeres — é então uma possível preparação para o overruling.
III. A sinalização se assemelha à técnica da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing)
Diante disso, é CORRETO afirmar:
A
São todas incorretas.
B
São corretas as assertivas I, II e III.
C
São corretas as assertivas I e II.
D
São corretas as assertivas I e III.